Atestados médicos de servidores de Lagoa da Prata são investigados

Atestados médicos de servidores de Lagoa da Prata são investigados

Metade dos funcionários do Município se afastou com atestados.

MP sugere crime e solicita documentos; Prefeitura diz que apoia ação.

A Promotoria de Justiça de Lagoa da Prata investiga indícios de fraude na emissão de atestados médicos para servidores do Município. De acordo com o documento assinado pelo promotor Luís Augusto de Rezende Pena, durante o mês de julho, metade dos 1.100 servidores municipais apresentaram atestados para conseguirem afastamentos remunerados do trabalho.

O MP notificou a Prefeitura para que entregue documentos referentes ao licenciamento dos funcionários. Ao G1, a Prefeitura de Lagoa da Prata informou que recebeu a notificação e já se colocou à disposição do órgão para fornecer informações que possam ajudar na investigação. Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais será acionado.

O promotor afirmou que considera a possibilidade de fraude como absurda. “Me parece, sinceramente, evidenciar a existência de uma verdadeira indústria criminosa para emissão de atestados médicos graciosos, usina essa que, certamente, conta com a atuação dolosa e improba de médicos e servidores públicos municipais”, disse.

Luís Augusto Pena também criticou o fato de que metade dos 1.100 servidores públicos do município se afastaram dos trabalhos todo mês, após alegarem doença e apresentarem atestados médicos. Ele classifica isso como algo “bizarro” e “risível”. Também exigiu a adoção de medidas por parte da Prefeitura. “Os fatos têm probabilidade considerável de ganhar contornos de natureza criminal”, acrescentou.

Apuração

A Prefeitura de Lagoa da Prata tem até o dia 13 de agosto para identificar servidores que tenham obtido afastamento médico nos últimos quatro meses e informar os nomes deles ao MP, com cópias das respectivas licenças.

Esse também é o prazo para avaliar os atestados médicos apresentados por servidores municipais nos mesmos quatro meses e procurar indícios de prazos excessivos, mesmo que o motivo dos afastamentos possam ser visíveis – como uma perna ou braço quebrados, por exemplo.

O promotor também solicitou cópias de todos os atestados emitidos durante o mês de junho pelos médicos que atendem servidores municipais. “Informe ao MP outras eventuais hipóteses de afastamentos funcionais que, mesmo fora do quadrimestre mencionado, tenham, por qualquer motivo, despertado a atenção da Administração Municipal para a suspeita de fraude, graciosidade e/ou abusividade na apresentação de atestados médicos por servidores públicos municipais”.

Pena também pediu que os resultados das primeiras apurações sejam encaminhados ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM/MG), para que esse órgão tome medidas cabíveis.

“Entendo por bem recomendar ao Município de Lagoa da Prata que, orientado por critérios de conveniência e oportunidade, crie um departamento médico próprio, dentro da estrutura administrativa municipal, para a realização de perícias médicas nos casos indicativos de afastamentos funcionais corruptos, clandestinos, justificados por meio de atestados médicos igualmente devassos”, finalizou.

Prefeitura

Em nota ao G1, a Prefeitura de Lagoa da Prata informou que recebeu a notificação e já se colocou à disposição do MP para fornecer informações que possam ajudar na investigação. Em relação à sugestão feita pelo promotor – de que o Município tenha um departamento médico próprio para fazer perícias médicas em casos suspeitos de fraude -, a Prefeitura acrescentou que vai avaliar a proposta.

Sindicato

Lagoa da Prata não tem um sindicato de trabalhadores municipais local. O órgão que atende aos servidores da cidade é o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram). De acordo com a presidente Luciana Santos, o sindicato ainda não foi notificado pela Prefeitura, Promotoria e nem pelo MP sobre a suspeita de fraude em atestados médicos em Lagoa da Prata.

Fonte: G1

Veja a matéria da TV alterosa sobre o assunto.