Editais Disponíveis para Lagoa da Prata – Lei Aldir Blanc

O Município de Lagoa da Prata, MG, por meio de sua Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou nesta terça-feira, 20 de outubro de 2020, dois editais de Premiação, destinados ao setor artístico e cultural lagopratense, em cumprimento à Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Lei “Aldir Blanc”.

Os editais estão contemplados no “Plano de Ação” do município, aprovado pelo Ministério do Turismo, que disponibilizou, por meio do Fundo Nacional da Cultura, recursos para ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, decretado pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020.

O Plano de Ação de Lagoa da Prata , assim como dos demais municípios e estados brasileiros podem ser acessados por qualquer cidadão na Plataforma Mais Brasil do Ministério da Economia:

https://fundos.plataformamaisbrasil.gov.br/maisbrasil-transferencia-frontend/plano-acao/consulta